CDU - Câmaras
Técnicas

Foram criadas três Câmaras Técnicas com o objetivo de assessorar e distribuir as discussões do Conselho de Desenvolvimento Urbano em eixos temáticos, quais sejam: 

Câmara Técnica de Análise Normativa e Legislação

São atribuições da Câmara Técnica de Análise Normativa e Legislação:

  • analisar casos não previstos na aplicação das legislações urbanísticas e ambientais vigentes;
  • analisar propostas para legislações urbanísticas e ambientais vigentes e viabilizar sua implementação;
  • acompanhar e avaliar a elaboração e implementação dos instrumentos urbanísticos, planos e projetos de intervenção urbana e ambiental.

Câmara Técnica de Empreendimento e Operações

São atribuições da Câmara Técnica de Empreendimento e Operações:

  • monitorar o processo de gestão do controle urbano, meio ambiente e proteção do patrimônio histórico;
  • viabilizar a análise conjunta e integração técnica entre os órgãos de urbanização, meio ambiente e patrimônio histórico.

Câmara Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor de Belém

São atribuições da Câmara Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor de Belém:

  • monitorar a execução financeiro-orçamentária municipal relacionada às estratégias e prioridades estabelecidas no Plano Diretor;
  • monitorar e aperfeiçoar a evolução do Plano Diretor de Belém;
  • viabilizar a promoção de conferências e assembleias territoriais sobre assuntos de interesse público;
  • coordenar a realização da Conferência Municipal da Cidade.

Acesso rápido

Calendário de eventos

Nenhum evento encontrado!

Revisão Colaborativa do Plano Diretor de Belém/PA​​

Clique no botão abaixo para acessar a Ferramenta de Edição Colaborativa
(cadastro necessário)
Participe!

Compartilhe o Participe!

Facebook
Twitter
WhatsApp
Email

Sobre o Participe!

O portal Participe! é o produto da pesquisa que vem sendo desenvolvida desde março de 2018 pelo discente Eduardo de Morais Corrêa, sob orientação do Prof. Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), curso de Mestrado Profissional promovido pelo Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Política de uso

Os textos disponíveis, quando não referenciado o autor, são de autoria do idealizador do site e fazem parte do seu projeto para qualificação de sua pesquisa, defendido e aprovado em 1º de abril de 2019, e estão sob a Licença de Atribuição Creative Commons CC By 4.0.

Todos têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor, além de referenciar o site Participe!.