Anexos IX, X, XI » Portal Participe!

Plano Diretor
Anexos IX, X e XI

Anexo IX - MODELOS URBANÍSTICOS DO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM E DA SUA ÁREA DE ENTORNO, ANEXO III da Lei Municipal nº 7.709, de 18 de maio de 1994 (Lei do Centro Histórico).

Anexo X - QUADRO DE APLICAÇÃO DE MODELOS URBANÍSTICOS - ANEXO 03, da Lei Complementar Nº 02, de 19 de julho de 1999 – LCCU (DOM de 13 de setembro de 1999).

Anexo XI - QUADRO DE MODELOS URBANÍSTICOS - ANEXO 04, da Lei Complementar Nº 02, de 19 de julho de 1999 – LCCU (DOM de 13 de setembro de 1999).

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Sobre o Participe!

O portal Participe! é o produto da pesquisa que vem sendo desenvolvida desde março de 2018 pelo discente Eduardo de Morais Corrêa, sob orientação do Prof. Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), curso de Mestrado Profissional promovido pelo Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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