Eduardo de Morais Corrêa é formado em Direito pela Universidade da Amazônia, possui pós-graduação Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Gama Filho (RJ), Mestrando em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (NUMA/UFPa). Atualmente é Professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA.
O autor do Portal Participe!, ao analisar o processo de revisão do Plano Diretor de Belém/PA, desenvolve pesquisa sobre a participação social como expressão do direito à cidade visando que seu desenvolvimento seja pautado em bases democráticas e sustentáveis.
Este Portal (site + ferramenta) funciona tanto como instrumento metodológico, ao coletar contribuições dos usuários cadastrados para serem analisadas e encaminhadas ao Poder Público, quanto cumpre o requisito obrigatório dos programas de Mestrado Profissional ao ser a aplicação prática da pesquisa.
O autor entende que a democracia participativa é uma das melhores formas de se produzir uma cidade mais justa, democrática e sustentável, ao passo que reconecta a sociedade ao processo de tomada de decisão e cria um sentimento de pertencimento com a coisa pública, aumentando, inclusive, a confiança na administração pública, ao ver suas decisões sendo ouvidas e implementadas.
